Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Mantida condenação a portador de dólar falso

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Sócio e contador da Daslu são libertados

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador

Por Ágatha Flávia Machado Otero.

O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

Já é possível a Adjudicação Compulsória para regularizar o RGI de imóveis sem a necessidade de processo judicial.

Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.